Biblioteca PGR


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Monografia
59569;65047;65772;70108;70109


SILVA, Carlos Alberto B. Burity da
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto B. Burity da Silva. - [Luanda] : FDUAN, 2004. - 642 p. ; 23 cm. - (Faculdade de Direito UAN)
(Broch.) : D.L.


TEORIA GERAL DO DIREITO / Angola, DIREITO CIVIL / Angola

Introdução- Direito civil e parte geral. Capítulo I- As fontes do direito civil angolano. Capítulo II- As codificações civis. Capítulo III- Diplomas fundamentais do direito civil angolano. Capítulo IV- Os princípios fundamentais do direito civil. Capítulo V- A relação jurídica. Capítulo VI- As pessoas físicas. Capítulo VII- As pessoas colectivas. Capítulo VIII- Os bens. Capítulo IX- Vicissitudes das relações jurídicas : aquisição, modificação e extinção. Capítulo X- O negócio jurídico. Capítulo XI- A declaração negocial. Capítulo XII- Forma da declaração negocial. Capítulo XIII- Interpretação e integração dos negócios jurídicos. Capítulo XIV- Falta e vícios da vontade. Capítulo XV- A representação nos negócios jurídicos. Capítulo XVI- Os requisitos do objecto negocial. Capítulo XVII- Cláusulas acessórias típicas. Capítulo XVIII- Valores negativos do negócios jurídico.