Monografia
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Nguyen Dinh, e outros
Direito Internacional Público / Nguyen Dinh, Patrick Daillier, Alain Pellet.- 2.ª edição.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.- 1517
ISBN 972 31 1056 3 :
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO ECONOMICO
Introdução Geral
Conceito de direito internacional
Capítulo I - História do direito internacional
Secção I-Período de formação (até à revolução Francesa)
Secção II-Período de desenvolvimento (de 1789 aos nossos dias)
Cap.II - Teoria do direito internacional
Secção I - Especificidades da ordem jurídica internacional
Secção II - Fundamento do caracter obrigatorio do direito internacional Parte I - A formação do direito internacional
Tit I - A formação convencional do direito internacional
Cap. I - Conclusão dos tratados
Cap. II - Validade dos tratados
Cap. III - Aplicação dos tratados
Cap. IV - fim das normas convencionais
Tit. II - Formaçãop não convencional do direito internacional
Cap. I - Os modos espontaneos de formação
Cap. II - Os moddos de formação voluntários
Cap. III - Os meios de determinação das regras de direito Parte II - A comunidade internacional
Tit. I - O estado
Cap. I - Definiçãop de estado segundo o direito internacional
Cap. II - Competencias do estado
Cap. III - Formação e transformação do estado
Tit II - As organizações internacionais e os outros sujeitos de direito internacional
Cap. I - As organizações internacionais
Cap II - As pessoas privadas Parte III - As relaçoes internacionais
Tit. I - Quadro ojuridico das relaçoes interncionais
Cap. I - Relações diplomáticas e consulares
Cap. II - A responsabilidade internacional dos estados e das organizações internacionais
STit. I- Resolução pacifica dos conflitos internacionais
Cap. I - Resoluyçãonão jurisdicional dos conflitos
Cap. II - Resolução jurisdicional
STit II - O recurso à coação nas relações internacionais
Cap. I - Limitações no recurso à coação
Cap. II - Manutenção da paz e da segurança internacionais
Tit. II - Direito das relações economicas internacionais
Cap. I - Caracteristicas gerais
Cap. II - Caracteristicas monetárias e financeiras
Cap. III - Circulação internacional de bens e serviços
STit. II- Regime interncional dos espaços
Cap. I - O Mar
Cap. II - Canais e rios internacionais
Cap. III - Ar e espaço extra-atmosférico
STit. III - Proteção interncional do ambiente
Cap. I - Caracteristicas gerais do direito interncional do ambiente
Cap. II - Aproximações sectoriais