Monografia
| 4363 | DTPP VAL |
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes
Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes Valente.- a.- Coimbra : Almedina, 2003.- 126 p.
ISBN 972-40-2004-5 : Oferta
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PORTUGAL
Índice
Abreviaturas
Introdução
Titulo I - Do Modelo Acusatório Puro ao Modelo Democrático
Capítulo I - Evolução Histórica
1 - Considerações gerais
2 - A Investigação Criminal face a um Modelo Acusatório Puro
3 - A Investigação criminal face ao Modelo Inquisitório
4 - A Evolução para o Modelo Misto
Capítulo II - A Democratização da Investigação Criminal
1 - A investigação Criminal face à Constituição da República Portuguesa
2 - Uma nova era: deseja-se
Título II - Anotação e Comentários à Organização da Investigação Criminal
Capítulo I - Investigação Criminal
Capítulo II - Órgãos de Polícia Criminal
Capítulo III - Coordenação dos Órgãos de Polícia Criminal de Competência Genérica
Capítulo IV - Disposições finais
Bibliografia
Legislação