Monografia
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PEDROSO, João
Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, Maio 2003.- 459 p. - (Tribunais em sociedade ; 2)
ISBN 972-32-1176-9 :
SISTEMA JUDICIAL, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Indice Cap. I - Informalização e desjudicialização: dois caminhos da reforma da administração da justiça 1 -O "direito em abundância" e a incapacidade da resposta do sistema judicial
As transformações do direito e do sistema jurídico: expansão, retracção e novas realidades / Mais litigação judicial: os conflitos sociais e do mercado em transformação acelerada 2 - A administração da justiça entre a(s) crise(s) e a(s) reforma(s)
3 - A construção da justiça alternativa, complementar ou substantiva dos tribunais judiciais: a informatização e a desjudicialização, dois caminhos nem sempre convergentes
4 - um novo modelo de administração da justiça ou um sistema integrado de resolução de litigios: da autocomposição, passando pela justiça informal, ao tribunal "multi-portas" Cap. II - Os litigios privados e laborais: um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização 1 - A rbitragem, a mediação e a concialiação nos litigios de direito privado
2 - A mediação familiar: uma resposta para a crise de famílkia e da justiça
3 - Os conflitos de vizinhança: a mediação comunitária ou social
4 - As relações comerciais: breve estudo comparado de experiências ADR (ARL)
5 - As relações laborias: a resolução "alçternativa" de litigios
6- A resolução alternativa de litigios no caso dos cidadãos endividados
7 - O papel do Conselho da europa: duas décadas de promoção ADR Cap. III - A reforma da justiça penal: à procura de novo(s) paradigma(s) 1 - Os múltiplos caminhos da transformação da justiça penal
Entre a despenalização, a descriminalização e neocriminalização / A justiça penal restaurativa
2 - Alguns exemplos de experiência comparada
O principio da opotunidade e consenso / A mediação penal / a justiça restaurativa em acção: alguns exemplos para alem da mediação penal
3 - A descriminlaização e os primeiros passos de diversão em portugal Cap. IV - (Re)construir a justiça de paz: as experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal) 1 - As origens
2 - Julgados de paz em Espanha
3 - a justiça de paz: as experiências em língua portuguesa Cap. V- As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o processo de desjudicialização em Portugal 1 - As transformações das profissões
Profissões, profissionalismo e pós-profissionalismo: as velhas e as novas profissões / A perda de auto controlo profissional / A globalização dos serviços e as novas tecnologias 2 - As transformações das profisões juridicas: as tendências? 3 - As transformações das profissões jurídicas e a desjudicialização: algumas notas sobre o seu impacto em Portugal 4 - As profissões jurídicas em renovação
Os advogados: os últimos 20 anos em mutação acelerada / Os notários e os conservadores 5 - entre os advogados e os notários: um conjunto diferenciado de profissões jurídicas auxiliares ou paralegais 6 - O ministério público