Analítico de Periódico
DIGNAN, Jim
Avaliação das experiências-piloto na justiça juvenil : relatório provisório sobre trabalho de reparação e equipas de delinquência juvenil / Jim Dignan; trad. Pedro Miguel Duarte
Infância e Juventude, Lisboa, nº 4 (Out.-Dez. 2001), p. 81-125
Avaliação das experiências-piloto na justiça juvenil : relatório provisório sobre trabalho de reparação e equipas de delinquência juvenil Jim Dignan ,trad. Pedro Miguel Duarte,Infância e Juventude, Lisboa, N.4(Out.-Dez. 2001), p.81-125, JUSTIÇA JUVENIL, MEDIAÇÃO, REPARAÇÃO, DELINQUÊNCIA JUVENIL, JUSTIÇA REPARADORA, VITIMAÇÃO, ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS, TRIBUNAL, REINO UNIDO
Resumo das recomendações e propostas: Recomendações políticas chave; Principais propostas de "boas práticas". Justiça reparadora e a Lei sobre o Crime e a Desordem: Breve tipologia das intervenções de justiça reparadora; A audição da vítima; Apoio e assistência às vítimas e suas famílias; Carta de pedido de desculpas (ou equivalente) escrita pelo delinquente; Actividades práticas e directas de reparação a favor da vítima; Mediação directa ou indirecta; Reuniões de reparação ou grupos familiares; Reparação feita à comunidade alargada; Exercícios de consciencialização da vitimização; Utilização de vítimas "substitutas". Implementação dos preceitos da Lei sobre o Crime e a Desordem relativos à audição da vítima e à reparação. Audição da vítima e avaliação. Questões de política: Momento e método de contacto inicial com as vítimas. Questões práticas relacionadas com a audição da vítima: Modo de contacto com as vítimas; Atribuição da responsabilidade pela audição da vítima; Consentimento da vítima: deve ser escrito ou verbal?. Trabalho de mediação: Pré-requisitos para um trabalho de medição eficaz; Processo de avaliação; Sequência da avaliação; Mecanismo de avaliação da preparação dos delinquentes para a mediação ou reparação e questões de comunicação. Realização de intervenções reparadoras: Apoio e assistência a vítimas e suas famílias; Cartas de pedido de desculpas e outras formas de reparação directa das vítimas; Reparação em comunidade; Exercício de consciencialização das vítimas; Vítimas "substitutas"; Papel dos voluntários na realização de actividades reparadoras; Consistência e proporcionalidade; Providência de supervisão; Procedimentos sobre infracções. Papel e expectativas dos tribunais. Comentário final sobre a avaliação