Monografia
| 4358 | DTV GOM |
GOMES, Conçeição
O tempo dos tribunais : um estudo sobre a morosidade da justiça / Conçeição Gomes.- Coimbra : Coimbra Editora, Maio 2003.- 285 p. - (tribunais em sociedade ; 1)
ISBN 972-32-1175-0 :
TRIBUNAL, SISTEMA JUDICIAL, PROCESSO JUDICIAL, PORTUGAL
Indice A lentidão judicial: um dos relevantes sintomas da crise da justiça / as reformas legais / Algumas especificações analiticas / Hipoteses de trabalho / Questões metodologicas Caso FP-25 de Abril 1 - evolução do processo
2 - Factores de complexidade do processo
A organização investigada / Os actos do processo / Os intervenientes no processo e os actos praticados / As diligencias de investigação e a acusação / as audiencias de discussão e julgamento / Os recursos / Principais questões de direito suscitadas no processo / As reclamações / As notificações
3 - O tempo do processo
As grandes fases processuais / O tempo do processo nos tribunais / A tramitação dos recursos / A duração dos vistos / Tempo real e tempo processual /
4 - A morosidade dos magistrados e funcionarios judiciais
5 - As desarticulações e disfuncionalidades do sistema Caso Setúbal Connection 1- Evolução do processo
2 - Factores de complexidade
3 - Duração do processo
4 - As principais causas de dilação do processo
5 - A morosidade dos magistrados e funcionarios judiciais
6 - As disfuncionalidades do sitema O Caso M. Pedra