AVJ5
Monografia
5701
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal : alterações ao sistema sancionatório e parte especial / org. Centro de Estudos Judiciários.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998.- 1 vol. ; 23 cm
Este documento pertence à "Doação Amélia Vera Jardim".
ISBN 972-9122-15-6 (Broch.) : doação
DIREITO PENAL, DIREITO CRIMINAL, PENAS, HOMICÍDIO, VIOLAÇÃO, ESTRUPO, CRIME, PORTUGAL
As penas no Direito Português após a revisão de 1995 / Américo Taipa de Carvalho. A determinação da pena / Adelino Robalo Cordeiro. Penas de substituição / Odete Maria de Oliveira. Alterações ao sistema sancionatório: As medidas de segurança / Maria João Antunes. Homicídio em série / Teresa Serra. Esturpo e violação - ontem e hoje / Fernando João Ferreira Ramos. Crimes contra a liberdade sexual - crimes contra a autodeterminação sexual / J. Carmona da Mota. A dirimente da realização de interesses legítimos nos crimes contra a honra / Maria da Conceição S. Valdágua. Crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações em face da revisão do Código Penal / Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque. Crimes contra o ambiente - porquê e como / José Souto de Moura. Crimes contra o ambiente no Código Penal / A. Leones Dantas. Crimes cometidos no exercício de funções públicas / A. Henriques Gaspar. Crimes contra a autoridade pública / José Luís Lopes da Mota. Aspectos da tutela penal do património após a revisão do Código Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. A revisão do Código Penal e os crimes patrimoniais / A. Leones Dantas.