EST1004
Monografia
4724
Oliveira, Sebastião Rosa de
O direito processual penal e a cooperação global / Sebastião Rosa de Oliveira ; ori.tese Carlos de Campos Lobo.- Lisboa : [s.n.], 2016.- 110 p. ; 30 cm em PDF. - (Estudos)
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Processuais apresentada na Universidade Autónoma de Lisboa, Departamento de Direito
(Polic.) : oferta
DIREITO PENAL, CRIMINALIDADE, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, TERRORISMO, MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU, EXTRADIÇÃO, CRIME ORGANIZADO, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
A globalização e a sequente globalização da criminalidade, aliada ao terrorismo internacional levantam novos desafios à aplicação extraterritorial do direito penal, através do processo. Ao estabelecimento de relações internacionais na área do processo penal chama-se cooperação judiciária internacional em matéria penal. Ora, é sobre a articulação entre estes novos problemas, a globalização da criminalidade e o terrorismo e a cooperação judiciária internacional em matéria penal que versa este trabalho procurando descortinar os avanços que estão a ser realizados na matéria e os perigos que levantam.