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Tomé, Maria Rosa Ferreira Clemente de Morais A cidadania infantil na Primeira República e a tutoria da infância : a criação da Tutoria de Coimbra ; e do refúgio anexo / Maria Rosa Tomé.- Coimbra : Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2010.- 19 f. ; 30 cm PDF Estudo apresentado num projecto em curso sobra a politica social dirigida à infância em Portugal e que constitui a investigação para doutoramento, na especialidade de História Contemporânea, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. $a Doutoranda na Universidade de Coimbra e Assistente no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra (Polic.) : oferta DIREITO DOS MENORES, TUTORIA DA INFÂNCIA, DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO SOCIAL, PROTECÇÃO INFANTIL, TRIBUNAL DE MENORES, REFÚGIO, POBREZA INFANTIL, COLÓNIA CORRECCIONAL, DEFESA SOCIAL, HISTÓRIA, PORTUGAL Sob forte influência do debate internacional e com apoio político dos republicanos, a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 1911, constitui uma referência para o avanço da cidadania infantil em Portugal. A criação da Tutoria da Infância e da Federação Nacional dos Amigos e Defensores das Crianças prometiam a aplicação de medidas preventivas e profilácticas para garantir a defesa dos direitos da criança. Contudo, era preciso um investimento maior e mais diversificado, acima de tudo, para enfrentar os problemas estruturais da sociedade portuguesa. Nos grandes centros urbanos as dificuldades das crianças e as suas famílias eram crescentes. Em Coimbra, a pobreza atingia também algumas das instituições de apoio social às crianças. A criação da Tutoria da Infância e do Refúgio anexo, foi então necessária à obra da assistência (ou tão só mais uma obra de assistência à criança em Coimbra). |