Biblioteca DGRSP


EST1033
Monografia
5428


Tomé, Maria Rosa Ferreira Clemente de Morais
A cidadania infantil na Primeira República e a tutoria da infância : a criação da Tutoria de Coimbra ; e do refúgio anexo / Maria Rosa Tomé.- Coimbra : Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2010.- 19 f. ; 30 cm PDF
Estudo apresentado num projecto em curso sobra a politica social dirigida à infância em Portugal e que constitui a investigação para doutoramento, na especialidade de História Contemporânea, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. $a Doutoranda na Universidade de Coimbra e Assistente no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra
(Polic.) : oferta


DIREITO DOS MENORES, TUTORIA DA INFÂNCIA, DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO SOCIAL, PROTECÇÃO INFANTIL, TRIBUNAL DE MENORES, REFÚGIO, POBREZA INFANTIL, COLÓNIA CORRECCIONAL, DEFESA SOCIAL, HISTÓRIA, PORTUGAL

Sob forte influência do debate internacional e com apoio político dos republicanos,
a Lei de Protecção à Infância (LPI) de 1911, constitui uma referência para o avanço da
cidadania infantil em Portugal. A criação da Tutoria da Infância e da Federação Nacional dos
Amigos e Defensores das Crianças prometiam a aplicação de medidas preventivas e profilácticas
para garantir a defesa dos direitos da criança. Contudo, era preciso um investimento maior
e mais diversificado, acima de tudo, para enfrentar os problemas estruturais da sociedade
portuguesa. Nos grandes centros urbanos as dificuldades das crianças e as suas famílias eram
crescentes. Em Coimbra, a pobreza atingia também algumas das instituições de apoio social
às crianças. A criação da Tutoria da Infância e do Refúgio anexo, foi então necessária à obra
da assistência (ou tão só mais uma obra de assistência à criança em Coimbra).