07/10/2014 | MO | Arquitectura de Serviços Públicos em Portugal: Os Internatos na Justiça de Menores - 1871-1978 |
07/10/2014 | MO | 35º Aniversário da Constituição de 1976 - Vol II |
07/10/2014 | MO | 35º Aniversário da Constituição de 1976 - Vol I |
07/10/2014 | MO | XXV Anos de Jurisprudência Constitucional Portuguesa - Colóquio Comemorativo do XXV Aniversário do Tribunal Constitucional |
07/10/2014 | MO | Constitutional Court of Portugal - Comemoration of the 30th aniversary of the Constitutional Court |
07/10/2014 | MO | Tribunal Constitucional 30 Anos - Comemoração do 30º Anviersário |
07/09/2014 | MO | Tribunal Constitucional 25 Anos - Aniversário do Tribunal Constitucional |
05/28/2014 | MO | Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas |
04/09/2013 | MO | Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas |
03/01/2013 | MO | Relatório Anual Eurojust 2011 |
03/01/2013 | MO | Polícia Judiciária- Balanço Social 2009 |
03/01/2013 | MO | Boletim Informativo do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) - 2011 |
03/01/2013 | CD-ROM | Inspeção-Geral da Defesa Nacional- Revista da IGDN |
03/01/2013 | CD-ROM | Plano de Atividades - DGRS 2012 |
03/01/2013 | CD-ROM | Relatório de Atividades e Autoavaliação-DGRS 2011 |
03/01/2013 | CD-ROM | Relatório nº 04/2013-2ªS - Auditoria ao Supremo Tribunal Administrativo - Ano de 2011- Processo nº 34/2012 - Audit |
05/09/2012 | MO | Formação 2012 - Instituto Nacional de Administração |
05/09/2012 | MO | Auditoria ao Arrendamento do Imóvel - Tribunal de Comarca de Grande Lisboa-Noroeste - Juízes da Amadora |
05/09/2012 | MO | Formação 2011 -Instituto Nacional de Administração |
05/09/2012 | MO | Desenvolver Competências - Valorizar a gestão pública |
05/09/2012 | MO | 16º Relatório de Actividades de 2010 da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos |
06/09/2011 | MO | Jurislingue - Dicionário Jurídico Multilingue Electrónico |
06/09/2011 | MO | Relatório da Comissão para e Eficiência Operacional da Justiça |
06/09/2011 | CD-ROM | Plano de Actividades 2011 - Direcção-Geral de Reinserção Social |
06/09/2011 | MO | Plano de Actividades 2010 - Direcção-Geral de Reinserção Social |
06/09/2011 | MO | Boletim Informativo 2010 - Conselho dos Oficiais de Justiça |
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06/09/2011 | MO | Plano de Actividades 2010/2011 - Centro de Estudos Judiciários |
06/09/2011 | MO | Privacidade, Intimidade e Violência na Imprensa - 2009 |
06/09/2011 | MO | Direitos fundamentais 2.0 |
06/09/2011 | MO | Recomendação do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre Normas e Mecanismos para a Igualdade de Género |
06/08/2011 | MO | Prévention de la Torture en Europe. Modus operendi du CPT |
06/08/2011 | MO | Visites des lieux de détention: Quel rôle pour les médicins et autres professionnels de la santé? |
06/08/2011 | MO | Visite dans les lieux de détention. Bila des pratiques et expérience de différents institutions nationales |
06/08/2011 | MO | CPT - APT Conference New Partnerships on Torture Prevention in Europe - 6 November 2009 |
06/08/2011 | MO | 20 Years of Combating Torture - 19 th general report |
06/08/2011 | MO | Relatório de Verificação Interna nº 2/2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - Gerência de 2004 - Proc. nº 6253/2004 |
06/08/2011 | MO | Relatório de Verificação Interna nº 4/2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - 2005 - Proc. nº 7566/2005 |
06/08/2011 | MO | Acompanhamento das recomendações formuladas pelo TC nos Relatórios da área de Responsabilidade IV |
06/08/2011 | MO | Verificação Externa de Contas - Supremo Tribunal de Justiça 2009 - Rel. VEC nº 01/2011-2ªS - Proc. nº 1825/2009 |
06/08/2011 | MO | Auditoria ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Ano 2008 - Rel.nº 24/10 - 2ª S-PL - Proc.01/10-AUDIT |
01/14/2011 | MO | Report on an unannounced full follow-up inspecton of HMP Acklington |
01/14/2011 | MO | Inspection Manual |
01/14/2011 | MO | Administração Penitenciária: Uma abordagem de direitos humanos |
01/14/2011 | MO | As Nossas Prisões - II: Relatório Especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República - 1998 |
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11/03/2010 | MO | 15º Relatório de Actividade da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos |
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03/01/2010 | MO | Perguntas e Respostas sobre a Acção Executiva |
03/01/2010 | MO | Justiça - Guia de Direito Internacional |
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01/12/2010 | MO | Novos Rumos da Justiça Cível. Conferência Internacional CEJ - 9 Abril de 2008 |
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12/16/2009 | MO | Formação 2010 - Instituto Nacional de Administração |
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09/14/2009 | MO | Para Além da Prisão |
09/10/2009 | MO | Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos nos Estabelecimentos Prisionais |
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09/10/2009 | MO | Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional |
09/10/2009 | MO | JUSTIÇA 2009 |
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08/19/2009 | MO | Abertura do Ano Judicial 2009. Discurso do Ministro da Justiça |
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06/26/2009 | CD-ROM | Polícia Judiciária - Balanço Social 2008 |
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06/26/2009 | MO | Relatório à Assembleia da República - 2008 |
05/12/2009 | MO | Relatório de Actividades SCI -2007 |
04/22/2009 | MO | Balanced Scorecard Inicial - Manual do Curso de Formação |
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03/26/2009 | MO | Auditoria à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça |
03/19/2009 | MO | Response of the Portuguese Gouvernment to the report of the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (CPT) on its visit to Portugal |
03/19/2009 | MO | Report to the Portuguese Gouvernment on the visit to Portugal carried out by the European Committee for the Prevention of Torture and Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (CPT) |
03/12/2009 | MO | Auditoria Informática |
03/11/2009 | MO | Impostos - Teoria Geral |
03/11/2009 | MO | Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA |
03/09/2009 | MO | Guia dos Impostos em Portugal - 2005 |
02/06/2009 | MO | 13º Relatório de Actividades 2007 da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos |
01/28/2009 | MO | Cadernos Temáticos. |
01/19/2009 | MO | Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007 - 2013 (QREN) |
01/19/2009 | MO | Prevenir a Corrupção . Um Guia Explicativo Sobre a Corrupção e Crimes Conexos |