Biblioteca do Gab. Política Leg. e Planeamento

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08/2004MOIII conferência
08/2004MOA justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas
08/2004MOManuel concernant les applications des technologies de l'information dans l'administration pénitentiaire
08/2004MOVESTA
08/2004MOProtecção e promoção dos direitos das vítimas de crime na Europa
08/2004MORegime jurídico-penal dos cheques sem provisão
08/2004MOFormas do crime
08/2004MOCurso de direitos reais
08/2004MOGovernos de gestão
07/2004MORelatório da Comissão Nacional de Protecção de Dados 1999
07/2004MOFunções, órgãos e actos do Estado
07/2004MOGrant winner's toolkit
07/2004MOO poder de substituição em direito administrativo
07/2004MOEscutas telefónicas
07/2004MODos conhecimentos fortuitos obtidos através de escutas telefónicas
06/2004MOCode de commerce
06/2004MODa justiça administrativa em Portugal
06/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares
06/2004MOEstudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles
06/2004MOManual de direito das sociedades
06/2004MOProcesso geral simplificado
06/2004MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas
06/2004MODiscovery management
06/2004MOLégistique formelle et matérielle = Formal and material legistic
06/2004MOHandbook of public policy evaluation
06/2004MOL'adhésion des Communautés européennes à la Convention européenne des droits de l'homme
06/2004MOLa convention européenne des droits de l'homme
06/2004MOLes articles 92 et 94 du Traite de Rome au travers des arrets de la cour de justice et des decisions de la Commission des Communautes Europeennes
06/2004MOAspectos judiciales del acervo comunitario
06/2004MOLes nouvelles
06/2004MOLa nouvelle douane européenne
06/2004MOLa nouvelle douane européenne
06/2004MOJurisdiction and enforcement of judgments in Europe
06/2004MORecueil du droit de la concurrence dans la CEE et dans la CECA
06/2004MOL'autorite parentale a l'epreuve...
06/2004MOLe controle judiciaire du licenciement dans le droit des pays membres de la communauté économique européenne et celui de la Grèce
06/2004MOPower and decision in Europe
06/2004MOUn droit des temps de crise
06/2004MOUm retrato estatístico
06/2004MOPareceres da Procuradoria-Geral da República
06/2004MOPareceres da Procuradoria-Geral da República
06/2004MOPareceres da Procuradoria-Geral da República
06/2004MODos recursos penais
06/2004MOContrôle parlementaire et évaluation
05/2004MODivórcio por mútuo acordo
05/2004MOEvaluation
05/2004MOLegislative drafting
05/2004MOL'Etat propulsif
05/2004MOAcordo transaccional parcial no procedimento tributário
05/2004MOContrato de transacção no direito administrativo e fiscal
05/2004MOAspects éthiques et organisationnels des soins de santé en milieu pénitentiaire
05/2004MOThe european arrest warrant
05/2004MOMediação
05/2004MOSeminário internacional sobre lavagem de dinheiro
05/2004MOUma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro
05/2004MOIndicações práticas para uma melhor administração do processo civil
05/2004MOPareceres [da] procuradoria-geral da república
05/2004MOEstatísticas da Justiça
04/2004MOImposto sobre o valor acrescentado
04/2004MOPortugal - países africanos - cee
04/2004MOThe EC's generalized system of preferences
04/2004MOAnálise económica do direito
04/2004MOL' E.U.R.L.
04/2004MOEquality in law between men and women in the european community
04/2004MOCódigo penal
04/2004MOManual de execução de empreitadas
04/2004MOOrganização tutelar de menores
04/2004MOJornadas de estudo de direito fiscal
04/2004MOA acção executiva
04/2004MOReclamação, verificação e graduação de créditos em processo de execução fiscal
04/2004MOLe rôle du juge dans les conflits de famille
04/2004MOAs regiões autónomas na constituição portuguesa
04/2004MOLes accords externes de la communauté économique européenne
04/2004MOPrincipes du droit des ententes de la communauté économique européenne
04/2004MOLetra de câmbio
04/2004MOProgramme d'action contre la corruption
04/2004MOMulti-city study
04/2004MOO acesso ao direito e à justiça
04/2004MOOs tribunais e o território
04/2004MOO recrutamento e a formação de magistrados
04/2004MOOs grupos de sociedades
04/2004MORevistas e buscas
04/2004MOEstudos sobre registo predial
04/2004MOVoies d'uniformisation du droit dans la Communauté européenne
04/2004MOO Provedor de Justiça e a reabilitação urbana
04/2004MOA acção de despejo
04/2004MODireito internacional privado
04/2004MOLições de direito internacional privado
04/2004MOConstituição da República Portuguesa
04/2004MODo acto único europeu à nova fronteira para a Europa
04/2004MOAcceso al mercado comun
04/2004MOEuropean Community law and national law
04/2004MOLe régime fiscal des provisions dans la communauté économique européenne
04/2004MOThe industrial property citator
04/2004MOFiscal harmonization in common markets
04/2004MOPortugal nas comunidades europeias
04/2004MOL'encadrement juridique de la politique d'aménagement du territoire
04/2004MOEuropean integration and insurance
04/2004MOAprenda em 21 dias Microsoft SQL Server 2000
04/2004MOSocial security law of the european communities

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