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Monografia
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DIAS, Jorge de Figueiredo
Direito penal : parte geral : questões fundamentais : a doutrina geral do crime / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004.- XXXII,743p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1288-9 (Encad.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, PENAS / Portugal, MEDIDAS DE SEGURANÇA / Portugal, CRIME / Portugal, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Portugal, ILICITO PENAL / Portugal, ESTADO DE NECESSIDADE / Portugal, CULPA / Portugal, NEGLIGÊNCIA / Portugal
PARTE I - QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TIT. I: O DIREITO PENAL E A SUA CIÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO ESTADUAL. Cap.1: O direito penal em sentido formal. Cap.2: A localização do direito penal no sistema jurídico. Cap.3: A ciência conjunta do direito penal. TIT. II: A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL. Cap.4: Finalidades e legitimação da pena criminal. Cap.5: Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Cap.6: O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Cap.7: Os limites do direito penal. TIT. III: A LEI PENAL E A SUA APLICAÇÃO. Cap.8: O principio da legalidade da intervenção penal. Cap.9: Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME. TIT. I: A CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DO CRIME (DO FACTO PUNÍVEL). Cap.10: Questões fundamentais. TIT. II: OS FACTOS PUNÍVEIS DOLOSOS DE ACÇÃO. SUBTIT I: O TIPO DE ILÍCITO. Secção I: Os tipos incrminadores. Cap.11: O tipo objectivo de ilícito. Cap.12: A imputação objectiva do resultado à conduta. Cap.13: O tipo subjectivo de ilícito. Secção II: Os tipos justificadores (causas de justificação ou de exclusão da ilicitude). Cap.14: Questões fundamentais. Cap.15: A legitima defesa. Cap.16: Os estados de necessidade justificantes. Cap.17: Os consentimentos justificantes. Cap.18: Outras causas de justificação. SUBTIT. II: O TIPO DE CULPA. Secção I: A fundamentação da culpa. Cap.19: Questões básicas da doutrina da culpa. Cap.20: O tipo de culpa doloso. Secção II: A negação da culpa. Cap.21: A inimputabilidade. Cap.22: A inexigibilidade. Cap.23: A falta de consciência do ilícito não censurável. Cap.24: A obediência indevida desculpante. Cap.25: O facto de consciência. Cap.26: A punibilidade. TIT. III: OS CRIMES NEGLIGENTES. Cap.27: Fundamentos gerais. Cap.28: O tipo de ilícito negligente. Cap.29: O tipo de culpa negligente. TIT IV: OS CRIMES DE OMISSÃO. Cap.30: Questões fundamentais. Cap.31: O ilícito-típico dos crimes de omissão. Cap.32: A culpa dos crimes de omissão.