Biblioteca GPLP


007DIR
Monografia
1986/1987/3341/3342/3343


DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000.- 00vol. ; 23cm
ISBN 972-32-0915-2 (Broch.) : compra


INFORMÁTICA, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PROTECÇÃO DADOS PESSOAIS, DIREITO À PRIVACIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DE AUTOR, CRIMINALIDADE INFORMÁTICA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONTRATO ELECTRÓNICO, MULTIMÉDIA, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, INTERNET, CRIMES INFORMÁTICOS, BASE DE DADOS, CONCORRÊNCIA DESLEAL, ASSINATURA DIGITAL, DIREITO DOS CONSUMIDORES

$A 1.v.: Lógica jurídica e informática jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível / Fernando Araújo. Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal / José Alberto Vieira. Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados / Manuel Oehen Mendes. Tutela jurídica das bases de dados ( a transposição da directriz 96/9/CE / Alberto de Sá e Mello. Sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão. Relações empregador empregado / Pedro Romano Martinez. Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos ( O novo regime jurídico dos documentos electrónicos) / Paula Costa e Silva. A responsabilidade civil na negociação informática / António Pinto Monteiro. Protecção de dados pessoais e direito à privacidade / Pedro Pais de Vasconcelos. - 2.v.: «Vinho Novo em Odres Velhos»? - A responsabilidade civil das "operadores de Internet" e a doutrina comum da imputação de danos / Manuel A. Carneiro da Frada. A gestão colectiva na sociedade da informação / Pedro Cordeiro. Direito fiscal e internet / Pedro Pais de Almeida. En torno al momento y lugar de perfección de los contratos concluidos via internet / Carlos Rogel Vide. Os multimedia - regime jurídico / Alberto de Sá e Mello. Obras geradas por computador e direito de autor / José Alberto Vieira. A lei de protecção de dados pessoais / Amadeu Guerra. O valor probatório dos documentos electrónicos / Miguel Teixeira de Sousa. Criminalidade informática / José de Oliveira Ascensão. - 3.v.: Bases de dadops electrónicos: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão. Hyperlinks, frames, metategs - A segunda geração de referências na Internet / José de Oliveira Ascensão. Internet y Propiedad Intelectual - Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho comunitario al respecto / Carlos Rogel Vide. A formação dos contratos / Luis Filipe Ragel Sánchez. Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual / Helder Coelho. Assinatura electrónica e certificação / Jorge Sinde Monteiro. A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual / Luís de Lima Pinheiro. Aresponsabilidade civil na Internet / Luís Menezes Leitão. Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente. Informação sobre direitos / Luiz Francisco Rebello. Limitações e excepções sob a "regra dos três passos" e nas legislações nacionais - Diferenças entre o meio analógico e digital / Pedro Cordeiro Rebello. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Os consumidores e a Sociedade da Informação / Luís Silveira Rodrigues. - 4.v.: Criminalidade informática / A. G. Lourenço Martins. Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão. fair use" no Direito Autoral / José de Oliveira Ascensão. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente / António Marques dos Santos. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Luís Lima Pinheiro. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejdas (SPAM) / Luís Menezes Leitão. Problemática internacional e responsabilidade mprtesarial / Dário Moura Vicente. A contratação automatizada / Paula Costa e Silva. A protecção autoral do website / Manuel J. Pereira dos Santos. Ocaso Echelon: aspectos jurídicos. Cibercrime / Pedro Verdelho. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal / Paulo de Sousa Mendes. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Inrternet / Adelaide Menezes Leitão. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Publicidade ilícita e abusiva na Internet / Celso António Serra. - 5.v.: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais / José Alberto Marques Vidal. Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira Ascensão. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicias, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / José de Oliveira Ascensão. Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas / José de Oliveira Ascensão. Transposition of the e-commerce directive: some critical comments / Alexandre Cruquenaire. Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas / Pedro Alberto de Miguel Asensio. Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico / Dário Moura Vicente. Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce) / Maria Victória Rocha. Disciplina administrativa na Internet / Pedro Gonçalves. A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva. Medidas judiciais na Internet / Armindo Ribeiro Mendes. Publicidade na internet / Adelaide Menezes Leitão. Música e electrónica: "sound sampling", obras de computador e direitos de autor na internet / Alexandre Dias Pereira. Tutela do consumidor na internet / Elsa Dias Oliveira. O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa.