340.12MAC
Monografia
3373
JOÃO BAPTISTA MACHADO.*
João Baptista Machado : obra dispersa.- Braga : Scientia Iurídica, 1991-0000.- 00v. ; 23 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO, INCUMPRIMENTO, RISCO CONTRATUAL, LIBERDADE CONTRATUAL, DIREITO ESTRANGEIRO
Vol.I: DIREITO PRIVADO. Resolução do contrato de arrendamento - prazo para propositura de acção. Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas. Pressupostos da resolução por incumprimento. A resolução por incumprimento e a indemnização. Parecer sobre "reserva de opção" emergente do pacto social. Risco contratual e mora do credor. Tutela da confiança e "venine contra factum proprium". Nominalismo e indexação. A cláusula do razoável. Do princípio da liberdade contratual. Parecer sobre denúncia e direito da resolução de contrato de locação de estabelecimento comercial. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Problemas na aplicação do direito estrangeiro - adaptação e substituição. La compétence internationale en droit portugais. Pactos privativos de jurisdição. Autonomia do problema do reconhecimento dos direitos adquiridos em Machado Vilela e suas implicações. Da referência pressuponente ou "questão prévia" na aplicação da lei competente. Conflitos de leis. Contributo da escola de Coimbra para a teoria do Direito Internacional Privado. Divórcio - revisão de sentença estrangeira - anotação.