343.2MAC
Monografia
3292
MACHADO, Miguel Pedrosa
Formas do crime : textos diversos / Miguel Pedrosa Machado.- Cascais : Principia, 1998.- 110p. ; 24 cm
ISBN 972-97457-8-1 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, FORMAS DE CRIME / Portugal, TENTATIVA / Portugal, CONCURSO DE CRIMES / Portugal / Brasil, COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA / Portugal / Brasil, DOLO / Portugal, DROGA / Portugal, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / Portugal, BURLA / Portugal, FALSIFICAÇÃO / Portugal, PRISÃO PREVENTIVA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal
PLANO: 1 - Da tentativa como tipo de crime - um parecer. 2 - Na fronteira entre o crime impossível e o e o crime putativo (referências e elementos de apoio reunidos a partir de um caso). 3 - Sumários de aulas sobre a comparticipação e o concurso de crimes. 4 - Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação. 5 - O dolo e a penalidade do cúmplice (breves notas ao artigo 27º do Código Penal). 6 - Associação e comparticipação na nova lei da droga (a partir da apreciação de um caso). 7 - Nótula sobre a relação de concurso ideal entre burla e falsificação. 8 - Revogação da prisão preventiva - Sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212º, nº1, alínea a), do novo Código de Processo Penal.