341.5COR
Monografia
3206
CORREIA, A. Ferrer
Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia ; com a colaboração de Luís Barreto Xavier.- 2.reimp.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 00v. ; 23cm
ISBN 972-40-1412-6 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, FONTES DE DIREITO, DIREITO DOS ESTRANGEIROS, CONFLITOS DE LEIS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL, FRAUDE À LEI, APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, EXECUÇÃO DE SENTENÇA INTERNACIONAL, DIREITO INTERNO, DIREITO CONVENCIONAL
Introdução: Cap.I- Obejcto, função e conceito do direito internacional privado. Cap.II- Natureza e fontes. Cap.III- Fundamento geral do direito internacional privado e principais interesses que pretende satisfazer. Cap.IV- O direito internacional privado e domínios afins; âmbito do DIP. Cap.V- Direito dos estrangeiros (Princípios gerais). Parte I- Conflitos de leis. Cap.I- Resumo histórico. Cap.II- O método do direito internacional privado. Cap.III- Teoria da norma de conflitos. Cap.IV- O conceito-quadro e o problema da qualificação. Cap.V- Os conflitos de sistemas de direito internacional privado. Cap.VI- Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo. Cap.VII- Da ordem pública internacional. Cap.VIII- Da fraude à lei em DIP. Cap.IX- Da aplicação do direito estrangeiro. Parte II- Direito processual civil internacional. Cap.I- Competência internacional. Direito português comum. Cap.II- O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados-Direito português comum. Cap.III- Direito convencional.