341.5PIN
Monografia
3207/3208/3209
PINHEIRO, Luís de Lima
Direito internacional privado / Luís de Lima Pinheiro.- [Coimbra] : Almedina, [2002-2003].- 00v. ; 23cm
Vol.I: Introdução e direito de conflitos. Parte geral. Vol.II: Direito de conflitos. Parte especial. Vol.III: Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras.
ISBN 972-40-1453-3 (Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Portugal, NORMAS DE CONFLITOS / Portugal, REENVIO / Portugal, QUALIFICAÇÃO / Portugal, DIREITO ESTRANGEIRO / Portugal, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
1.v.: Cap. I- O direito internacional privado enquanto ramo do direito. Cap. II- Planos processos e técnicas de regulação das situações transnacionais. Cap. III- Delimitação do âmbito do curso. Parte I: DIREITOS DE CONFLITOS - PARTE GERAL. Cap. I- Natureza do direito de conflitos. Cap. II- Objecção e função da norma de conflito. Cap. III- A justiça e os princípios gerais do direito de conflitos. Cap. IV- O direito internacional privado e outras disciplinas jurídicas. Cap. V- Estrutura geral da norma de conflitos. Cap. VI- Interpretação e aplicação da norma de conflitos. Cap. VII- Do elemento de conexão. Cap. VIII- Remissão para ordenamento jurídicos complexos. Cap. IX- A devolução ou reenvio. Cap. X- A fraude à lei. Cap. XI- A qualificação. Cap. XII- Problemas especiais de interpretação e aplicação do direito de conflitos. Cap. XIII- Estatuto do direito estrangeiro. Cap. XIV- Limites à aplicação do direito estrangeiro. Bibliografia Geral. 2.v.: PARTE II: DIREITO DE CONFLITOS - PARTE ESPECIAL. Cap.I: Introdução. Cap.II: As pessoas singulares. Cap.III: As pessoas colectivas. Cap.IV: Princípios gerais de direitos dos estrangeiros. Cap.V: O negócio jurídico. A representação. A prescrição e a caducidade. Cap.VI: As obrigações. Cap.VII: Os direitos reais. Cap.VIII: Os direitos de propriedade intelectual. Cap.IX: As relações de família. Cap.X: As sucessões. Cap.XI: Direito de conflitos da arbitragem transnacional. 3.v.: PARTE III: DIREITO DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Cap.I: aspectos gerais. Cap.II: Regimes comunitários. Cap.III: Regime interno. PARTE IV: DIREITO DE RECONHECIMENTO. Cap.I: Aspectos gerais. Cap.II: Reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras. Cap.III: Reconhecimento de actos administrativos estrangeiros. Cap.IV: Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras.