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COSTA, Salvador Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da Costa.- 4.ed.- Coimbra : Almedina, 2004.- 328p. ; 23cm ISBN 972-40-2243-9 (Broch.) : compra DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INJUNÇÃO / Portugal I. À guisa de introdução. II. Motivação legislativa. III. Forma geral simplificada do processo civil. IV. Procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor até ao da alçada do tribunal de 1ª instância. A) Regime preambular. B) Procedimentos. 1. A acção declarativa de condenação especial. 2. A execução decorrente da acção declarativa de condenação com processo especial. 3. O procedimento de injunção. V. Tabela de taxa de justiça. |