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Monografia
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PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira
Análise económica da litigância / Miguel Carlos Teixeira Patrício.- Coimbra : Almedina, 2005.- 194p. ; 23cm
ISBN 972-40-2434-2 (Broch.) : compra
LITIGÂNCIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS, ECONOMIA, CUSTOS PROCESSUAIS
Cap.I: Introdução. Cap.II: A racionalidade na litigância. 2.1 - Critérios de racionalidade na litigância. Cap.III: Acordo ou julgamento? 3.1 - A decisão de recurso ao sistema jurisdicional. Cap.IV: A litigância frívola. 4.1 - A litigância de baixa probabilidade. Cap.V: Os custos económico-processuais da litigância. 5.1 - As regras de repartição de custos processuais. 5.2 - Uma perspectiva económica de mediatização processual. 5.3 - Reflexos da ineficiência processual na litigância. Cap.VI: Processos alternativos de resolução de litígios. 6.1 - Análose económica de processos alternativos de resolução de litígios. Cap.VII: A litigância e a economia. Cap.VIII: Considerações finais.