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Monografia
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COMEMORAÇÕES DOS 35 ANOS DO CÓDIGO CIVIL E DOS 25 ANOS DA REFORMA DE 1977
Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 : direito da família e das sucessões.- Coimbra : Coimbra Editora, 2004-0000.- 00v. ; 24 cm
Actas dos Congressos Comemorativos dos 35 anos da vigência do actual Código Civil Português e dos 25 anos da reforma feita em 1977.
ISBN 972-32-1255-2 (Encad.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, CÓDIGO CIVIL
A reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois / Isabel de Magalhães Collaço. Eu-tu: o amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles) / Diogo Leite de Campos. Caducidade das acções de investigação / Guilherme de Oliveira. Evoluções legislativas no Direito da família depois da Reforma de 1977 / Heinrich Ewald Hörster. A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 / Maria Clara Sottomayor. Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português / França Pitão. A união de facto: a sua eficácia jurídica / Telma Carvalho. Clonagem, alma e direito / Stela Barbas. A tutela da exclusividade sexual entre cônjuges na casa de morada da família / Jorge Duarte Pinheiro. A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família / Nuno da Salter Cid. Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização) / Cristina M. Araújo Dias. As dívidas dos cônjuges em processo civil / Miguel Teixeira de Sousa. Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial / Helena Salazar. Regimes de bens / Adriano Paiva. O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal / Francisco Barona. A imutabilidade dos regimes de bens / João Espírito Santo. Sociedades entre cônjuges. Rejeição ou atracção? / J. Álvaro Dias. Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges / Rita Lobo Xavier. Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos / Maria João Gonçalves. A esquecida conexão patrimonial entre o Direito da Família e o Direito da Previdência Social / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. O divórcio sem culpa / Patrícia Rocha. O conceito de culpa no divórcio - crime e castigo / Fidélia Proença de Carvalho. Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio / Ângela Cerdeira. Aspectos sobre o cumprimento coersivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras / J. P. Remédio Marques. Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - que torna público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal / Maria Elisabete Ferreira. A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da família / Rui Manuel Moura Ramos. A reforma processual e as acções de filiação / Maria José Capelo. Transformações do direito da família / Guilherme de Oliveira. O ónus da prova nas acções de investigação da paternidade: prova directa e indirecta do vínculo de filiação / Carlos Lopes do Rego. A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento / Rosa Cândido Martins. Adopção - mudar o quê? Eliana Gersão. Adopção - sentido e alcance da evolução legislativa / Rui Lisboa Epifânio, Armando Gomes Leandro. Família e protecção de dados pessoais / Luís Lingnau da Silveira. A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira Ascensão. As partes especiais dos direitos da família e das sucessões, a parte geral e as outras partes especiais no Código Civil / Rabindranath Capelo de Sousa. Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5º do Código do Registo Predial / Mónica Jardim. Da sub-rogação dos credores do repudiante / Luís Alberto de Carvalho Fernandes.