343.121.5SAN
Monografia
3374/3375; 3442/3343
OS CAMINHOS DIFÍCEIS DA NOVA JUSTIÇA TUTELAR EDUCATIVA
Os caminhos difíceis da nova justiça tutelar educativa : uma avaliação de dois anos de aplicação da lei tutelar educativa / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenadora Conceição Gomes .[et al.] ; equipa de investigação Fátima Sousa .[et al.].- Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 2004.- 2v. ; 30 cm
(Encad.) : oferta
DIREITO DOS MENORES, DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITO INTERNACIONAL, CONVENÇÕES EUROPEIAS, PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO, MEDIDAS TUTELARES
Vol.I: Cap.I: Os jovens, o crime e a justiça. Cap.II: A justiça juvenil no direito internacional. Cap.III: A reforma da justiça juvenil em Espanha: apresentação da lei e brevíssima reflexão sobre a sua aplicação. Cap.IV: O "novo" direito tutelar educativo em Portugal. Cap.V: Entre dois olhares: a lei tutelar educativa à luz dos dados oficiais e de um estudo efectuado nos tribunais de família e menores de Lisboa e Coimbra. Cap.VI: O processo tutelar educativo: ma mesma lei e práticas judiciais muito distintas - análise do discurso dos actores judiciais. Cap.VII: As medidas tutelares não institucionais: as dificuldades em encontrar respostas adequadas. Cap.VIII: As medidas tutelares educativas institucionais: entre a "contenção" e a "educação para o direito". Cap.IX: Conclusões e propostas. Vol.II: Anexo - Painel "A avaliação da aplicação da lei tutelar educativa"