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Monografia
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COMO FUNCIONA A UNIÃO EUROPEIA
Como funciona a União Europeia : um guia sobre as instituições da União Europeia.- Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003.- 46p. ; 23 cm. - (Documentação Europeia)
ISBN 92-894-5287-0 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE
Introdução à União Europeia. Os tratados e o processo de tomada de decisões. O Parlamento Europeu: a voz do povo. O Conselho da União Europeia: a voz dos Estados-Membros. A Comissão Europeia: zelar pelo interesse comum. O Tribunal de Justiça: garantir o respeito pelo direito. O Tribunal de Contas Europeu: fiscalizar as contas da União Europeia. O Banco Central Europeu: gerir o euro. O Comité Económico e Social Europeu: a voz da sociedade civil. O Comité das Regiões: a voz do poder local e regional. O Banco Europeu de Investimento: financiar projectos da UE. O Provedor de Justiça Europeu: investigar as queixas dos cidadãos. As agências. Olhar para o futuro.