347.2DUA
Monografia
3293
DUARTE, Rui Pinto
Curso de direitos reais / Rui Pinto Duarte.- Cascais : Principia, 2002.- 335p. ; 24 cm
ISBN 972-8500-90-4 (Broch.) : compra
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITOS REAIS DE GOZO / Portugal, POSSE / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITOS REAIS DE GARANTIA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal, PENHOR / Portugal, HIPOTECA / Portugal, USUFRUTO / Portugal, EFICÁCIA REAL / Portugal
1. Introdução. 2. Os direitos reais de gozo. 3. Os direitos reais de garantia. 4. Os direitos reais de aquisição. 5. A posse. 6. A Constituição e os direitos reais. 7. A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na dogmática jurídica.