Biblioteca da Direcção Geral da Política de Justiça

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Qui 28-Mar 01:09 PM
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOForum de proteção de dados
02/2019MOO acórdão "Schrems" : do Tribunal de Justiça da União Europeia
02/2019MOA transação civil
02/2019MOA mediação administrativa
01/2019MOÉvaluation de la qualité de l'administrayion judiciaire dans les tribunaux
12/2018MOCódigo de processo civil anotado
12/2018MODireito processual civil
12/2018MOO processo executivo e as suas lacunas
12/2018MOO concurso de credores
12/2018MOLei tutelar educativa
12/2018MOEuropean judicial systems
12/2018MOA presidência brasileira da CPLP (2016-2018)
11/2018MOCollective redress and private international law in the EU
11/2018MOMediação familiar
11/2018MOEstudos jurídicos em homenagem e em comemoração
10/2018MOA propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários
10/2018MOCódigo de processo civil
10/2018MOCurso de organização judiciária
09/2018MOLei do tribunal arbitral do desporto
09/2018MOContrato de trabalho desportivo
08/2018MODireito das contra-ordenações
08/2018MOO novo regime de recuperação de ativos
06/2018MOComentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas
06/2018MOAnuário da proteção de dados 2018
06/2018MOLifecycle of a hate crime
05/2018MOUm memorandum para o futuro
05/2018MOA (nova) lei de acesso aos documentos administrativos
03/2018MODireito das sucessões e processo de inventário
03/2018MOColóquio de direito civil de Santo Tirso
02/2018MOSobre a morte e o morrer
02/2018MONovo código de processo civil
02/2018MORecursos no novo código de processo civil
02/2018MOIntrodução ao processo civil
02/2018MOA ação executiva
02/2018MOA ação declarativa comum
01/2018MOLei dos julgados de paz
01/2018MOJulgados de paz
01/2018MOCódigo penal
01/2018MOO livro do protocolo
12/2017MOEstudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira
12/2017MOEstudos em homenagem a António Barbosa de Melo
11/2017MOHandbook on data protection in humanitarian action
11/2017MOO divórcio em direito internacional privado
11/2017MOO sistema de normalização contabilística
11/2017MOContabilidade orçamental pública
11/2017MOManual de resolução alternativa de litígios de consumo
11/2017MOTratado da arbitragem
11/2017MOCrimes sexuais com adolescentes
11/2017MOCódigo de processo civil
11/2017MONotas ao código de processo civil
11/2017MOO novo código de prcesso civil e o processo do trabalho
11/2017MOA ação executiva anotada e comentada
11/2017MOPrática processual civil com o novo CPC
11/2017MOOs incidentes da instância
11/2017MOContratos interadministrativos
11/2017MOAnuário português de direito internacional 2016
11/2017MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas
11/2017MOA responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
09/2017MODireito da arbitragem
09/2017MOO valor probatório do documento eletrónico no processo civil
09/2017MOCódigo de processo civil anotado
09/2017MOAs custas processuais
09/2017MOLei da arbitragem voluntária
09/2017MOLições de processo civil executivo
09/2017MOA vulnerabilidade das garantias reais
08/2017MOA convenção e Bruxelas de 27 de setembro de 1968 relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial e a arbitragem
08/2017MOGuia dos direitos humanos para utilizadores da internet
08/2017MOIgualdade de género em Portugal 2011
08/2017MODireito fiscal internacional de Moçambique
08/2017MOForum de proteção de dados
08/2017MOO regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demias entidades públicas
08/2017MOAdministração autónoma e associações públicas
08/2017MOO contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
06/2017MOO direito administrativo na sociedade
06/2017MODireito do trabalho
06/2017MODireito do trabalho
05/2017MOComentário ao código de processo nos tribunais administrativos
05/2017MOTeoria geral do direito administrativo
05/2017MOComentários à revisão do código do procedimento administrativo
05/2017MOCurso de direito administrativo
05/2017MOCurso de direito administrativo
05/2017MOManual de processo administrativo
03/2017MO40 anos de políticas de justiça em Portugal
03/2017MOA Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias
02/2017MOCapacitação e (re)construção de projetos de vida de pessoas em situação de pobreza: os contributos do projeto Cidadania Ativa
02/2017MO25 anos a construir caminhos para a erradicação da pobreza
02/2017MOO impacto social e institucional da crise económica e financeira nas Organizações do Terceiro Sector
02/2017MOA empregabilidade na Economia Social
02/2017MOBem-me-Quer; Mal-me-Quer
02/2017MOContencioso tributário
02/2017MOComentários ao novo código do procedimento administrativo
02/2017MOCódigo deontológico dos solicitadores e dos agentes de execução
02/2017MOA análise do bem-estar das crianças e jovens e os direitos da criança
02/2017MOGrundlagen eines europäischen Vertragsrechts
02/2017MOAutonomie im Recht = Autonomia no Direito
02/2017MOResponsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
02/2017MOLei de protecção de crianças e jovens em perigo
02/2017MOLei da mediação

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