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LOPES, José Mouraz O espectro da corrupção / José Mouraz Lopes ; J.J. Gomes Canotilho (pref.).- Coimbra : Almedina, 2011.- 134p. ; 20x13cm ISBN 978-972-40-4542-9 (Broch.) : compra DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, CRIME ECONÓMICO, CRIME POLÍTICO, CRIMES CONTRA O ESTADO I. Introdução. II. Governance, uma perspectiva geral. III. AS PATOLOGIAS DO SISTEMA - A CORRUPÇÃO: 1. O transvase da corrupção; 2. Corrupção: um conceito voraz; 3. Um conceito jurídico-político de corrupção? IV- PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - 1. Enquadramento geral; 2. As parcerias públco-privadas em Portugal. V. CORRUPÇÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. VI. UMA AGENDA PREVENTIVA DA CORRUPÇÃO : 1. Um compromisso público e privado; 2. Identificação de riscos; 3. Cultura de transparência; 4. A corrupção como obstáculo; 5. Abolição de cumplicidades; 6. Controlo e fiscalização; 7. Partilha de informação; 8. Responsabilização e sanção; 9. Separação entre o político e o económico. Referências bibliográficas. |