347.91OLI
Monografia
4940
OLIVEIRA, Elsa Dias
Arbitragem voluntária : uma introdução / Elsa Dias Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 300 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-8273-8 (Broch.) : compra
ARBITRAGEM, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, TRIBUNAIS ARBITRAIS, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
CAP.I - INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento geral da arbitragem. CAP. II - TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM. 2. A convenção de arbitragem. 3. Os árbitros e o tribunal arbitral. 4. A competência do tribunal arbitral. 5. Partes e terceiros. 6. Providências cautelares e ordens preliminares. 7. O processo arbitral. 8. A decisão arbitral. 9. A anulação da decisão arbitral. 10. A execução da decisão arbitral. 11. A natureza jurídica da arbitragem. CAP. III - ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 12. O conceito de arbitragem internacional. 13. A convenção de arbitragem. 14. As regras aplicáveis para regular o fundo da causa. 15. As regras processuais aplicáveis. 16. Formas de reação à decisão arbitral internacional. 17. A arbitragem de investimenmto. Breve enquadramento. CAP. IV - O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS. 18. Considerações gerais. 19. O tribunal competente e a tramitação do processo. 20. Fundamentos de recusa do reconhecimento e execução.