343.1CON
Monografia
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CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, 1, Porto, 2006
Modelos de polícia e investigação criminal, a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária : actas do 1º Congresso de investigação criminal / organização: ASFIC/PJ.- [s.l.] : [s.n.], 2008.- 309, [32]p. ; 25cm
Este Congresso foi realizado no Rivoli Teatro Municipal do Porto, nos dias 16 e 17 de março de 2006
ISBN 978-989-95755-0-9 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, POLÍCIA JUDICIÁRIA / Portugal, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Portugal
Nota da organização. Prefácio / Cândido da Agra. Cerimónia de abertura / Conde Rodrigues, Santos Cabral, Carlos Anjos. Segurança e administração da Justiça no espaço europeu / António Vitorino. O modelo belga / Lode van Outrive. O modelo inglês / Simon Holdaway. O modelo canadiano / Frédéric Lemieux. O modelo francês / Christian Mouhanna. O modelo espanhol / Amadeo Recasens. O modelo português / Damião da Cunha. O inquérito e as relações MP-PJ / Souto de Moura. As relações entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal ou a matriz de um processo penal europeu / Anabela Rodrigues. Polícia Judiciária e Ministério Público -- o enquadramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá Mesquita. Política criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal / José Braz. Informações e investigação criminal / Rui Pereira. Da relevância da forma dos actos de investigação criminal / Germano Marques da Silva. Direitos, liberdades e garantias versus colaboração/obrigação do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais penais -- o caso específico do arguido / Rogério Alves. Branqueamento de capitais -- evolução legislativa e regime actual / Jorge Duarte. Política criminal -- uma reflexão / Marcelo Rebelo de Sousa. Encerramento / Carlos Anjos. O Congresso visto pela Escritora e pelo Pintor. Álbum fotográfico.