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AS CUSTAS PROCESSUAIS As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa.- 6. ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 346 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada) ISBN 978-972-40-6939-5 (Broch.) : compra DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, CUSTOS PROCESSUAIS / Portugal, CUSTAS JUDICIAIS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal A guisa de introdução. Parte I- Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II- Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III- Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV- Regulamento das custas processuais. Parte V- Direito transitório padronizador. Parte VI- Liquidação e processamento da conta. Bibliografia. |