343.9LEI
Monografia
4644
LEITE, Inês Ferreira
Pedofilia : repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infracção / Inês Ferreira Leite.- [Coimbra] : Almedina, [2004].- 164p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2192-0 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, CRIME SEXUAL / Portugal, ABUSO SEXUAL / Portugal
I: INTRODUÇÃO. 1- Considerações iniciais. 2- Percurso analítico e objectivos. 3- Delimitação do objecto: o conceito de pedofilia. II: ESTRUTURA TÍPICA DAS INCRIMINAÇÕES CARACTERÍSTICAS DA PEDOFILIA. 1- O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia. 2- O tipo objectivo de ilícito: referência a algumas questões polémicas. 3- O tipo subjectivo de ilícito. 4- A comparticipação. 5- O concurso de crimes. III: CONSIDERAÇÕES FINAIS. Bibliografia.