CMN-23
Monografia
1390GRI
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA
Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elaborado pela Biblioteca da Assembleia da República.- Lisboa : Assembleia da República-Divisão de Edições, 1992.- 303p. ; 24cm
Texto em 2 colunas dos «Títulos» II e V do Tratado. Fundo documental do GRIEC
ISBN 972-556-116-3 (Broch.) :
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DE MAASTRICHT
TÍTULO I- Disposições comuns (texto do Tratado). TÍTULO II- Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia (apresentação comparativa). TÍTULO V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum (apresentação comparativa relativa ao Título III do Acto Único Europeu). TÍTULO VI- Disposições relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (texto do Tratado). TÍTULO VII- Disposições finais (texto do Tratado).