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Monografia
4902
ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
Direito processual civil / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2017.- 642 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-7071-1 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, APLICAÇÃO PROCESSUAL / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, ATOS PROCESSUAIS / Portugal
Capítulo I - Enquadramento legal. Caraterização. Fontes e evolução histórica. Capítulo II - Aplicação da lei processual. Capítulo III - Princípios fundamentais de processo civil. Secção I. Princípios relativos ao impulsionamento e dinâmica da instância. Secção II. Princípios relativos à apreciação da prova. Secção III. Princípios relativos à conduta processual das partes e demais intervenientes processuais. Capítulo IV - Tipologia das acções e das formas de processo. Secção I. Processos e procedimentos declarativos. Secção II. Meios alternativos de resolução de litígios. Secção III. Processo executivo. Capítulo V - Procedimentos cautelares. Secção I. A tutela cautelar, natureza, razão de ser, âmbito. Secção II. Procedimento cautelar comum. Secção III. Procedimentos cautelares especificados previstos no código de processo civil. Secção IV. Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa. Secção V. Procedimentos e processos cautelares em outros foros processuais. Capítulo VI - Pressupostos processuais. Secção I. Competência do tribunal. Subsecção I. Jurisdição e competência. Subsecção II. Competência internacional. Subsecção III. Competência interna. Subsecção IV. Incompetência do tribunal. Secção II. Personalidade judiciária. Secção III. Sujeição à jurisdição portuguesa. Secção IV. Capacidade judiciária. Secção V. Legitimidade das partes. Secção VI. O interesse processual. Secção VII. Patrocínio judiciário. Capítulo VII - Atos processuais. Secção I. Os atos processuais em geral. Secção II. Atos das partes. Secção III. Atos dos magistrados. Secção IV. Atos de secretaria. Secção V. Atos especiais. Secção VI. Tramitação da ação declarativa comum. Secção VII. Nulidades processuais. Capítulo VIII - Vicissitudes da instância. Secção I. Início e desenvolvimento da instância. Secção II. Apensão das ações. Secção III. Suspensão da instância. Secção IV. Incidentes da instância. Subsecção I. Incidentes relativos às garantias de imparcialidade. Subsecção II. Outros incidentes típicos. Secção V. Absolvição da instância. Secção VI. Extinção da instância.