347.91/.95COS
Monografia
4852
COSTA, Salvador da
Os incidentes da instância / Salvador da Costa.- 9ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 368p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais)
ISBN 978-972-40-7016-2 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INCIDENTES DA INSTÂNCIA / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal, VALOR DA CAUSA / Portugal, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / Portugal, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA / Portugal, HABILITAÇÃO / Portugal, IMPEDIMENTOS / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal
À guisa de introdução. I - Noção de incidente processual. II - Incidentes da instância. 1. Generalidades. 2. Disposições gerais. 3. Verificação do valor da causa. 4. Intervenção de terceiros. 5. Intervenção principal espontânes. 6. Intervenção principal provocada. 7. Intervenção acessória provocada. 8. Intervenção acessória do Ministério Pùblico - Como se processa. 9. Assistência. 10. Incidente de oposição. 11. Oposição mediante embargos de terceiro. 12. Habilitação. 13. Liquidação. 14. Impugnação de documentos. 15. Incompetência relativa. 16. Garantias de imparcialidade.