341.9SOU
Monografia
2129/2438
SOUSA, António Carneiro Frada de
Conflito de clausulados e consenso nos contratos internacionais / António Frada de Sousa.- Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999.- 379p. ; 24cm. - (Estudos e Monografias)
ISBN 972-8069-23-5 (Broch.) : 4410$0
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Portugal, CONTRATO INTERNACIONAL / Portugal, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Portugal, DIREITO INTERNO / Portugal, CONFLITOS CONTRATUAIS / Portugal, CONVENÇÃO DE ROMA / Portugal, CONVENÇÃO DE VIENA, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
I. O conflito de clausulados contratuais gerais ("Battle of the forms"). 1. Apresentação da problemática da "battle of the forms". 2. A visão clássica do consenso aplicada aos casos de "battle of the forms". 3. A ruptura com a visão clássica do consenso na "battle of the forms" através da adesão a soluções neutrais para o conflito. 4. Termo da análise comparatística: conclusões. II. O consenso contratual e o sistema conflitual. 1. Teoria Geral da lei aplicável ao consenso. 2. A lei aplicável ao consenso segundo o Código Civil Português e a Convenção de Roma de 1980. III. O consenso contratual no direito material uniforme. 1. A Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias (Convenção de Viena de 1980). 2. O consenso contratual na Convenção de Viena de 1980. 3. Os antecedentes do art. 19º da Convenção de Viena. 4. A "battle of the forms" na Convenção de Viena de 1980. IV. Conclusão.