347.4MAD
Monografia
4844
MADALENO, Cláudia
A vulnerabilidade das garantias reais : a hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamento / Cláudia Madaleno.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008.- 342 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1587-8 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HIPOTECA, GARANTIA REAL, DIREITO DE RETENÇÃO, LOCAÇÃO
I: DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS. II: PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. III: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO. A- Breve análise da evolução histórica das garantias reais. B- Caracterização da hipoteca. C- Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário. D- Caracterização do direito de retenção. E– A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC. F- Direito de retenção do empreiteiro. G- Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção. IV: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO. A- Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário. B- Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva. C- Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia. D- Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento. E- Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva. F- Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento. G- Posição adoptada. CONCLUSÃO.