347.61PIN
Monografia
4923
PINHEIRO, Jorge Duarte
O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro.- 5.ed.- [Coimbra] : Almedina, 2017.- 613p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-6763-6 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, RELAÇÃO JURÍDICA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, APADRINHAMENTO CIVIL / Portugal, MATRIMÓNIO / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal
INTRODUÇÃO. 1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito da Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Bibliografia.