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Monografia
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40 ANOS DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA EM PORTUGAL
40 anos de políticas de justiça em Portugal / Maria de Lurdes Rodrigues et al. (org. e coord.).- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 1022 p. ; 23 cm
ISBN 9/78-972-40-6866-4 (Broch.) : compra
POLÍTICA DE JUSTIÇA / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, SISTEMA DE JUSTIÇA / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIAL / Portugal, JUSTIÇA / Portugal, SOCIEDADE / Portugal
Introdução. O sistema de justiça da democracia: quatro décadas de políticas públicas / Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno garoupa, Pedro magalhães, Conceição gomes, Rui Guerra da Fonseca. Anexo I - Legislação da justiça. Parte I: Principios constitucionais das políticas de justiça. Os direitos, liberdades e garantias pessoais como fundamento das politicas públicas de justiça / José António Pinto Ribeiro. Separação de poderes e sistema de coexistências / Pedro Lomba. A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia / Nuno Coelho. Tribunal Constitucional e debate público / Joaquim Pedro Cardoso da Costa. O papel da Constituição e do Tribunal Constitucional em estado de direito democrático / Jorge Reis Novais. Parte II: Legislação processual. A justiça administrativa (1976-2016) / Carla Amado Gomes. Evolução do processo civil: democratização, celeridade e gestão processual / Mariana França Gouveia, João Pinto-Ferreira e Micael Teixeira. Processo penal: quatro décadas de avnaços e recuos do due process of law / Rui Patrício. Justiça do trabalho / António Monteiro Fernandes e Pedro Manteiro Fernandes. Processo executivo / Paula Meira Lourenço. Parte III: Organização do sistema de justiça. Ministério Público: sombras do passado e geometria do futuro / Luis Eloy Azevedo. Estatuto do Ministério Público: raízes, programas, desenvolvimentos, sedimentações e desvios normativos / Paulo Dá Mesquita. A organização dos tribunais e a profissão de juiz / Jorge Morais de Carvalho. As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada / Domingos Soares Farinho. As políticas de promoção da arbitragem / Alexandre Mota Pinto. A advocacia e os advogados / Miguel Chaves. O associativismo sindical dos operadores de justiça / Raquel Rego. Parte IV: Funcionamento e gestão das instituições de justiça. Administração vs. autogoverno / Vânia Álvares e Nuno garoupa. A dimensão do autogoverno da magistratura na gestão e administarção da justiça / José Mouraz Lopes. Políticas públicas de controlo do volume de litigação / Paula Fernando. A (falta de) gestão nos tribunais / João Tiago Silveira. Gestão dos tribunais: entre a tentação de Ícaro e a rede de Hermes / José Igreja de Matos. Justiça: desempenho, custos e financiamento / Célia Costa Cabral. A gestão dos sistemas de justiça, governo dos tribunais numa análise comparada / Luca Verzelloni. Novas tecnologias na justiça / Joel Timóteo Ramos pereira. Parte V: Justiça e Sociedade. A investigação sobre o direito e a justiça / Pierre Guibentif. A justiça na opinião pública / Pedro Magalhães. o que nos dizem os escândalos políticos sobre a justiça? / Bruno paixão. Justiça e equidade / Filipe Carreira da Silva e Mónica Brito Vieira. O direito anti-discriminação português. Consolidação metodológica / Marta Carneiro. Tribunais e transformação social: desafios às reformas da justiça / Conceição Gomes. O Ministério Público como agente de mudança social / João Paulo Dias. Justiça juvenil e delinquência: uma questão de direitos / Anabela Miranda Rodrigues. A evolução e os novos desafios do instituto da adoção / Rui do Carmo. Análise quantitativa da produção legislativa / Sónia Rodrigues. A influência dos organismos internacionais na justiça / José Luis Lopes da Mota. Testemunhos.