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Monografia
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DIAS, Jorge de Figueiredo
Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias ; com a colaboração de Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo.- 3. ed.- Coimbra : Gestlegal, 2019-0000.- 00v. ; 24 cm
Tomo I: Questões fundamentais. A doutrina geral do crime. - 2019. - XXVI, 1252, [1] p. - ISBN 978-989-8951-24-3.
ISBN 978-989-8951-24-3 (Encad.) : compra
DIREITO PENAL, SISTEMA PENAL, TEORIA DA PENA, ILICITO PENAL, TIPICIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL, INIMPUTABILIDADE, LEGÍTIMA DEFESA, EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE, COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA, CUMPLICIDADE, TENTATIVA, CULPA
Tomo I: Prefácio da 3.ª edição. Prefácio da 2.ª edição. Prefácio da 1.ª edição. Abreviaturas. PARTE I: QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TÍTULO I- O direito penal e a sua ciência no sistema jurídico estadual. Capítulo 1- O direito penal em sentido formal. Capítulo 2- A localização do direito penal no sistema jurídico. Capítulo 3- A ciência conjunta do direito penal. TÍTULO II- A função do direito penal. Capítulo 4- Finalidades e legitimação da pena criminal. Capítulo 5- Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Capítulo 6- O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Capítulo 7- Os limites do direito penal. TÍTULO III- A lei penal e a sua aplicação. Capítulo 8- O princípio da legalidade da intervenção penal. Capítulo 9- Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II: A DOUTRINA GERAL DO CRIME. TÍTULO I- A construção da doutrina do crime (do facto punível). Capítulo 10- Questões fundamentais. TÍTULO II- Os factos puníveis dolosos de ação. Subtítulo I- O tipo de ilícito. Secção I- Os tipos incriminadores. Capítulo 11- O tipo objetivo de ilícito. Capítulo 12- A imputação objetiva do resultado à ação. Capítulo 13- O tipo subjetivo de ilícito. Secção II- Os tipos justificadores (causas de justificação ou de exclusão da ilicitude). 14.º Capítulo 14- Questões fundamentais. 15.º Capítulo 15- A legítima defesa. Capítulo 16- Os estados de necessidade justificantes. Capítulo 17- Os consentimentos justificantes. Capítulo 18- Outras causas de justificação. Subtítulo II- O tipo de culpa. Secção I- A fundamentação da culpa. Capítulo 19- Questões básicas da doutrina da culpa. Capítulo 20- O tipo de culpa doloso. Secção II- A negação da culpa. Capítulo 21- A inimputabilidade. Capítulo 22- A inexigibilidade. Capítulo 23- A falta de consciência do ilícito não censurável. Capítulo 24- A obediência indevida desculpante. Capítulo 25- O facto de consciência. Subtítulo III- Os pressupostos adicionais de punibilidade. Capítulo 26- Punibilidade e carência de pena. Subtítulo IV- A preparação e a tentativa. Capítulo 27- Os estádios de realização do crime (iter criminis). Capítulo 28- A tentativa. Capítulo 29- A desistência voluntária da tentativa. Subtítulo V- A comparticipação nos crimes dolosos de ação. Capítulo 30- A concepção geral da autoria. Capítulo 31- As concretas formas da autoria. Capítulo 32- A cumplicidade. Capítulo 33- Questões comuns à autoria e à cumplicidade. TÍTULO III- Os crimes negligentes. Capítulo 34- Fundamentos gerais. Capítulo 35- O tipo de ilícito negligente. Capítulo 36- O tipo de culpa negligente. TÍTULO IV- Os crimes de omissão. Capítulo 37- Questões fundamentais. Capítulo 38- O tipo de ilícito dos crimes de omissão. Capítulo 39- O tipo de culpa dos crimes de omissão. Capítulo 40- A tentativa e a comparticipação. TÍTULO V- A doutrina do concurso. Capítulo 41- Unidade e pluralidade de crimes. Capítulo 42- Unidade de norma ou de lei. Capítulo 43- Concurso de crimes.