351.9REL
Monografia
4779
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2013
Relatório à Assembleia da República 2013 / Provedor de Justiça.- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2014
.- 153p. [9] ; 23cm
ISBN 0872-9263 (Broch.) : oferta
PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal
Mensagem do Provedor de Justiça. O Provedor de Justiça e seus colaboradores. 1. A atividade do Provedor de Justiça na apreciação das queixas. 2. O Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos. 3. Atividades de participação, divulgação e colaboração. 4. Relações internacionais. 5. Gestão de Recursos. Anexo: mecanismo nacional de prevenção da tortura.