Biblioteca DGPJ


347.731.1SIL
Monografia
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SILVA, João Soares da
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários : escritos vários / João Soares da Silva.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 226p. ; 23 cm. - (Coleção MLGTS)
ISBN 978-972-40-7534-1 (Broch.) : oferta


DIREITO DAS SOCIEDADES, VALOR MOBILIÁRIO, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR, CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Apresentação. A. Corporate Governance. 1. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades: os deveres gerais e os princípios da Corporate Governance. 2. Corporate Governance in EU: a new wave as the dust settles? (Closing remarks) . 3. Pacote de transparência: aplauso e algumas reservas. 4. O Action Plan da Comissão Europeia e o contexto da Corporate Governance no início do século XX. 5. Nótula sobre passivity rule e optimal default nacional em tempo de revisão da directiva das OPA. 6. Voting caps em sociedades cotadas: algumas reflexões. B. Direito das Sociedades e dos Valores Mibiliários. 7. Acções próprias e atribuição de dividendos. 8. Mandatory bid rule e alternativa necessária em dinheiro: nota sobre o artigo 188º, n.º 3, do Código dos Valores Mobiliários. 9. Algumas observações em torno da tripla funcionalidade da técnica de imputação de votos no Código dos Valores Mobiliários. 10. Igualdade de tratamento e limitação do direito de preferência dos accionistas para oferta de subscrição exclusiva a um accionista. 11. Euronext - alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. 12. Que papel para o contrato de sociedade na delegação orgânica de administração? Indice.