351.72POL
Monografia
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POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTUGAL
Políticas públicas em Portugal / organização [de] Maria de Lurdes Rodrigues, Pedro Adão e Silva.- [Lisboa] $b INCM, [D.L. 2012].- 468p. ; 24 cm
ISBN 978-972-27-2131-8 (Broch.) : compra
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, POLÍTICAS PÚBLICAS / Portugal
Introdução / Maria de Lurdes Rodrigues, Pedro Adão e Silva. 1: CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL. É possível ser um país justo e alcançar a consolidação orçamental? Consolidação orçamental: política fiscal e despesa pública / Equipa do Fórum das Políticas Públicas. A consolidação orçamental como processo de ajustamento / Manuel Ferreira Leite. A consolidação orçamental com ambição de mais justiça / José A. Vieira da Silva. 2: PRIVATIZAÇÕES. As privatizações são uma ameaça à soberania ou uma oportunidade para a economia portuguesa? Políticas de privatização / Equipa do Fórum das Políticas Públicas. O papel do Estado na economia / Fernando Teixeira dos Santos. O Estado e as privatizações em Portugal / António Lobo Xavier. 3: ENERGIA. Como reduzir a despesa energética de forma sustentável? Políticas públicas de energia / Luisa Araújo, Maria João Coelho. Visão estratégica para a energia em Portugal / António Costa Silva. A política energética: ambiente, abastecimento e competitividade / Jorge Moreira da Silva. 4: MERCADO DE TRABALHO. A protecção social e a regulação do mercado de trabalho dificultam a criação de emprego? Políticas públicas de regulação do mercado de trabalho / António Dornelas, Mariana Vieira da Silva. A regulação do mercado de trabalho e criação de emprego / Luís Pais Antunes. Proteção social, regulação do mercado e criação de emprego / Maria Helena André. 5: JUSTIÇA. A diminuição da litigância e de pendências nos tribunais ameaça os direitos e as garantias dos cidadãos? Políticas públicas de justiça / Graça Fonseca, Mariana Vieira da Silva. A justiça como pilar do estado de direito / Daniel Proença de Carvalho. Mitos e realidades do sistema de justiça / João Tiago Silveira. 6: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Como garantir a eficiência e a eficácia na administração pública para a concretização de políticas mais exigentes? Políticas públicas para a administração pública / João S. Batista, Mariana Vieira da Silva. Como reformar a administração pública / Suzana Toscano. A administração pública e inovação / Maria Manuel Leitão Marques. 7: AUTARQUIAS. Diminuir o número de concelhos e freguesias permite ganhar eficiência nas políticas locais? Políticas públicas locais / Equipa do Fórum das Políticas Públicas. Como melhorar a gestão autárquica em Portugal / Rui Rio. Governação autárquica: cidades, concelhos e municípios / António Costa. 8: SAÚDE. Quais as condições de sustentabilidade do sistema de saúde? Políticas públicas de saúde / Mariana Vieira da Silva. Para uma agenda de reforma do SNS / António Correia de Campos. Reforma estratégica e reforma operacional / Luís Filipe Pereira. 9: DESIGUALDADES. Portugal é muito desigual porque não cria riqueza ou porque não a redistribui? Políticas públicas para a diminuição das desigualdades / Renato Carmo, Frederico Cantante, Margarida Carvalho. Redesenhar o estado social para o tornar sustentável / Miguel Frasquilho. Políticas públicas para reduzir as desigualdades / Pedro Marques. 10: EDUCAÇÃO. Como conseguir que todos os alunos aprendam e que a escolaridade obrigatória se cumpra? Políticas públicas de educação e formação / Maria do Carmo Gomes, Alexandra Duarte. O sentido de futuro na política de educação / David Justino. Políticas de educação para tornar efectiva a escolaridade obrigatória / Augusto Santos Silva. 11: CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Como continuar, em austeridade, o esforço de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação? Políticas públicas para o desenvolvimento da ciência e da inovação / Maria do Carmo Gomes. Ciência e inovação do espaço europeu / Maria da Graça Carvalho. 12: EUROPA. Que políticas europeias são decisivas para Portugal no atual contexto de crise económica? Políticas europeias / Equipa do Fórum das Políticas Públicas. Prioridade à estabilização da Zona Euro: rigor, dinamismo e crescimento económico / António Vitorino. 13: MARCA-PORTUGAL. É possível, a um país sujeito a um resgate financeiro, construir uma imagem externa positiva? Políticas públicas para a promoção da imagem externa / José Pedro Dionísio. Portugal, um segredo bem guardado... / Suzana Toscano. Consistência e continuidade na promoção de Portugal como marca / Teresa Caeiro. Para uma estratégia de promoção de Portugal como país moderno / Pedro Silva Pereira. Sobre os autores e colaboradores. Lista de acrónimos. Referências.