347.65SA
Monografia
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SÁ, Domingos Silva Carvalho de
Do inventário : descrever, avaliar e partir / Domingos Silva Carvalho de Sá.- 7. ed.- [Coimbra] : Almedina, [2014].- 340p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Actualizado de acordo com o regime especial estabelecido na Lei n.º 23/2013, de 5 de Março e demais diplomas complementares, designadamente a Portaria n.º 278/2013, de 26d e Agosto.
ISBN 978-972-40-5541-1 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INVENTÁRIO / Portugal, DIREITO SUCESSÓRIO / Portugal
1- Generalidades. 2- Casos de inventário que pode ser requerido pelo Ministério Público. 3- Legitimidade para requerer inventário. 4- Como se inicia o processo. 5- Cartório competente. 6- Suspensão de um inventário de incapazes. 7- Breve referência aos procedimentos simplificados de sucessão hereditária. 8- Incidente da verificação do valor. 9- Nomeação do cabeça-de-casal. 10- Declarações do cabeça-de-casal. 11- Escusa do cargo de cabeça-de-casal. 12- Impugnação da competência do cabeça-de-casal. 13- Prestação de contas do cabeça-de-casal. 14- O inventário nado-morto. 15- Representação dos incapazes. 16- Citações. 17- Notificações. 18- Sustação do processo. 19- Finalidade das citações. 20- Oposição ao inventário. 21- Impugnação da legitimidade dos interessados. 22- Intervenção principal de qualquer interessado. 23- Habilitação de cessionário ou adquirente de quota. 24- Exercício do direito de preferência. 25- Habilitação dos sucessores dos interessados falecidos. 26- Relação de bens. 27- Como se relacionam. 28- Exame do processo. 29- Descrição de bens. 30- Segundo exame do processo. 31- Conferência preparatória. 32- Outros casos de avaliação dos bens a partilhar. 33- Partilha. 34- Organização do mapa da partilha. 35- Decisão homologatória da partilha. 36- Formalidades posteriores. 37- Recursos. 38- Natureza e efeitos da partilha. 39- Execução da sentença de partilhas. 40- Arquivo. 41- Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. 42- Emenda da partilha. 43- Anulação da partilha. 44- Partilha adicional. 45- Breve referência à divisão de coisa comum. 46- Breve referência à autorização ou confirmação de certos actos. 47- Aceitação ou rejeição de liberalidades a favor do interdito. 48- A tributação no processo de inventário. 49- Índice da legislação citada. 50- Indice geral.