Biblioteca DGPJ


341.9ALM
Monografia
4865


ALMEIDA, João Gomes de
O divórcio em direito internacional privado / João Gomes de Almeida.- [Coimbra] : Almedina [2017].- 745p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 978-972-40-7094-0 (Encad.) : oferta


DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIVÓRCIO, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

PARTE I: ASPETOS GERAIS. 1. As fontes. 2. O conceito de divórcio. PARTE II: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. 3. O Regulamento Bruxelas IIbis. 4. As normas atributivas de competência internacional de fonte interna. PARTE III: DIREITO APLICÁVEL. 5. O Regulamento Roma III. 6. Direito de conflitos de fonte interna. PARTE IV: RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS. 7. O Regulamento Bruxelas IIbis. 8. Convenção da Haia de 1970 sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separação de Pessoas. 9. Direito de Reconhecimento de fonte interna.