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Monografia
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COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL DE SANTO TIRSO, Santo Tirso, 2016
Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coodenação [de] Agostinho Cardoso Guedes, Nuno Manuel Pinto Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, [2018].- 577p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
ISBN 978-972-40-7214-2 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL / Portugal, CONTRATOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
O código civil 50 anos depois / Rui de Alarcão. TEMAS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL. Formação do contrato no código civil de 1966 / Carlos Ferreira de Almeida. Aspectos do instituto da interdição / Raul Guichard. CONTRATOS EM GERAL - I. Cláusulas contratuais gerais / Joaquim de Sousa Ribeiro. A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro / Ana Taveira da Fonseca. Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual / Maria de Lurdes Pereira. CONTRATOS EM GERAL - II. Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do código civil (1966-2016). Pacto de preferência e direitos legais de preferência balanço dos 50 anos do código civil / António Agostinho Cardoso Guedes. Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais / António Pinto Monteiro. CONTRATOS EM ESPECIAL. Os 50 anos do código civil e o arrendamento urbano: uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas / Luís Menezes Leitão. A aplicação do artigo 980.º do código civil às sociedades comerciais - sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial / Catarina Serra. Da conformidade no contrato de compra e venda / Maria João Vasconcelos. RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos puramente patrimoniais. A propósito do caso ACP V. Casa da Música/Porto 2001, SA / Jorge Sinde Monteiro. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual / Henrique Sousa Antunes. Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato - um apontamento, nos 50 anos do código civil / Manuel A. Carneiro da Frada. Em tema de causalidade alternativa / Nuno Manuel Pinto Oliveira.