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Monografia
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MARTINS, A. Lourenço
Medida da pena : finalidades : escolhas : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço Martins.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011].- 553p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1889-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, MEDIDA DA PENA / Portugal, CULPA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA PENAL / Portugal, PREVENÇÃO CRIMINAL / Portugal
PARTE I: FINS DAS PENAS, CULPABILIDADE, MEDIDA. Capítulo I- Linhas temáticas gerais antes e depois do Código penal 1982. Capítulo II- A revisão de 1995. Capítulo III- Contéudo mais preciso da revisão de 1995. Capítulo IV- Teorias dos fins das penas. Capítulo V- Concepções sobre a culpabilidade. Capítulo VI- Os dispositivos vigentes da CRP, do Código Penal e Código de Processo Penal - ligação com a culpabilidade e a medida da pena. Capítulo VII- Tomada de posição sobre a culpabilidade. Capítulo VIII- Tomada de posição sobre as teorias dos fins da pena. Capítulo IX- Especiais dificuldades do "Modelo de prevenção". PARTE II: JURISPRUDÊNCIA, ESPECIALMENTE DO STJ, NOS ÚLTIMOS ANOS. Capítulo I- De 1982 até 1-10-95 : a culpabilidade e a teoria da retribuição. Capítulo II- Culpa e retribuição depois da revisão de 1995. Capítulo III- A finalidade da prevenção especial. Capítulo IV- Prevenção geral : a tese dominante após a revisão CP 1995. Capítulo V- Temas específicos de medida da pena. PARTE III: TÓPICOS SOBRE ALGUNS MODELOS DE DETERMINAÇÃO DA PENA. Capítulo I- Instrumentos internacionais. Capítulo II- Os fins das penas na discussão prática. Capítulo III- Elementos para um modelo teórico. Capítulo IV- A (moderna) justiça restaurativa (JR). Capítulo V- Sistemas próximos: Espanhol, italiano, Francês. Capítulo VI- Dois modelos em confronto. PARTE IV: UM ESQUEMA DE ORDEM TEÓRICO-PRÁTICA PARA DETERMINAÇÃO E ESCOLHA DA PENA. Capítulo I- Os princípios no direito internacional e nacional. Capítulo II- Normativos legais. Capítulo III- Um modelo teórico-prático.