349.2ACI
Monografia
4630
PORTUGAL, Leis, decretos, etc
Acidentes de trabalho e doenças profissionais / anotado [por] Abílio Neto.- Lisboa : Ediforum, 2011.- 622p. ; 24 cm
ISBN 978-989-8438-02-7 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal
Cap. I - Reparação e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais. 1.1 Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.1.2 Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. 1.3 Lista de doenças profissionais. 1.4 Fundo de acidentes de trabalho. 1.5 Bases técnicas do cálculo do capital de remição das pensões e dos valores de caucionamento. 1.6 Parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrém, e respetivas condições pesciais uniformes. 1.7 Seguro de acidentes de trabalho dos trabalhadores independentes. 1.8 Parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes d etrabalho para trabalhadores independentes. 1.9 Acidentes de trabalho do praticantes desportuvos profissionais. 1.10 Acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades empregadoras públicas. 1.11 Informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais. 1.12 Sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho. Cap. II - Prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. 2.1 Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. 2.2 Requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno. 2.3 Técnico e técnico superior de segurança e higiene no trabalho. 2.4 Utilização de equipamentos de proteção individual. 2.5 Regulamento da disponibilização e utilização de equipamento de proteção individual. 2.6 Utiulização de máquinas e equipamentos de trabalho. 2.7 Riscos devidos ao ruído. 2.8 Riscos devidos a vibrações mecânicas. 2.9 Movimentação manual de cargas. 2.10 Regulamento de segurança no trabalho da construção civil. 2.11 Regulamento das instalações provisórias destinadas ao pessoal empregado nas obras. 2.12 Condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis. 2.13 Regulamento das prescrições mínimas dos estaleiros temporários ou móveis.