347.9FRE
Monografia
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FREITAS, José Lebre de
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas.- 4. ed.- [Coimbra] : Gestlegal, [2017].- 248 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99824-1-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I - CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objeto. 5. Sujeitos. II - PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio do dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual. 11. Princípio da gestão processual.