347.91/.95GON
Monografia
4841
GONÇALVES, Marco Carvalho
Lições de processo civil executivo / Marco Carvalho Gonçalves.- [Coimbra] : Almedina, 2016.- 493 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários))
Reimpressão editada em 2017.
ISBN 978-972-40-6429-1 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal
Nota prévia. - Lição I- Noção, finalidades e formas do processo executivo. Lição II- Agente de execução, juiz de execução e secretaria de execução. Lição III- Títulos executivos. Lição IV- Requisitos da obrigação exequenda. Lição V- Pressupostos processuais. Lição VI- Execução para pagamento de quantia certa. Lição VII- Oposição à execução por embargos. Lição VIII- Penhora. Lição IX- Meios de reação à penhora. Lição X- Concurso de credores. Lição XI- Pagamento. Lição XII- Suspensão, extinção, renovação e anulação da execução. Lição XIII- Responsabilidade do exequente. Lição XIV- Execução para entrega de coisa certa. Lição XV- Execução para prestação de facto. Lição XVI- Procedimento extrajudicial pré-executivo. Referências bibliográficas.