343.1COD
Monografia
4987/4990
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto
Comentário do código de processo penal à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos humanos / Paulo Pinto de Albuquerque (org.).- [Lisboa] : UCP Editora, [2023].- 2 vol ; 25 cm
ISBN 9789725409459/9789725409466 (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS DO HOMEM, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
VOL I: PARTE I. LIVRO I: DOS SUJEITOS DO PROCESSO. Título I- Do juiz e do tribunal. Título II- Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal. Título III- Do arguido e do seu defensor. Título IV- Do assistente. Título V- Das partes civis. LIVRO II: DOS ACTOS PROCESSUAIS. Título I- Disposições gerais. Título II- Da forma dos actos e da sua documentação. Título III- Do tempo dos actos e da aceleração do processo. Título IV- Da comunicação dos actos e da convocação para eles. Título V- Das nulidades. LIVRO III: DA PROVA. Título I- Disposições gerais. Título II- Dos meios de prova. Título III- Dos meios de obtenção da prova. LIVRO IV: DAS MEDIDAS DE COAÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL. Título I- Disposições gerais. Título II- Das medidas de coação. Título III- Das medidas de garantia patrimonial. LIVRO V: RELAÇÕES COM AUTORIDADES ESTRANGEIRAS E ENTIDADES JUDICIÁRIAS INTERNACIONAIS. Título I- Disposições gerais. Título II- Da revisão e confirmação de sentença penal estrangeira. PARTE II. LIVRO VI: DAS FASES PRELIMINARES. Título I- Disposições gerais. Título II- Do inquérito. Título III- Da instrução. LIVRO VII: DO JULGAMENTO. Título I- Dos actos preliminares. Título II- Da audiência. Título III- Da sentença. LIVRO VIII: DOS PROCESSOS ESPECIAIS. Título I- Do processo sumário. Título II- Do processo abreviado. Título III- Do processo sumaríssimo. LIVRO IX: DOS RECURSOS. Título I- Dos recursos ordinários. Título II- Dos recursos extraordinários. LIVRO X: DAS EXECUÇÕES. Título I- Disposições gerais. Título II- Da execução da pena de prisão. Título III- Da execução das penas não privativas de liberdade. Título IV- Da execução das medidas de segurança. Título V- Da execução da pena relativamente indeterminada. Título VI- Da execução de bens e destino das multas. LIVRO XI: DA RESPONSABILIDADE POR CUSTAS. VOL II: PARTE II. LIVRO VI - Das fases preliminares. Título I - Disposições gerais. Título II - Do inquérito. Título III - Da instrição. LIVRO VII - Do julgamento. Título I - Dos actos preliminares. Título II - Da audiência. LIVRO VIII - Dos processos especiais. Título I - Dos processo sumário. Título II - Dos processo abreviado. Título III - Dos processo sumaríssimo. LIVRO IX - Dos recursos. Título I - Dos recursos ordinários. Título II - Dos recursos extraordinários.. LIVRO X - Das execuções. Título I - Disposições gerais. Título II - Da execução da pena de prisão. Título III - Da execução das penas não privativas de liberdade. Título IV - Da execução das medidas de segurança. Título V - Da execução da pena relativamente indeterminada. Título VI - Da execução de bens e destino das multas. LIVRO XI - Da responsabilidade por custas.