343.1CON
Monografia
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CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, 2, Lisboa, 2009
2º Congresso de investigação criminal / organização [da] Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coordenação científica [de] Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes.- Coimbra : Almedina, 2010.- 413p. ; 23cm
O Congresso foi realizado na Aula magna da Reitoria da Universidade de Lisboa nos dias 25 e 26 de Março de 2009
ISBN 978-972-40-4226-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, CORRUPÇÃO, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, PROVA PENAL, VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, DIREITO À PRIVACIDADE, CRIME FISCAL
Justificação do Congresso / Carlos Anjos. Apresentação científica do Congresso / Maria Fernanda Palma. Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados / Marinho e Pinto. PAINEL 1: CRIMINALIDADE ORGANIZADA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito / Augusto Silva Dias. Criminalidade organizada e corrupção / Carlos Rodrigues de Almeida. Autoria e participação no "crime contratado" / Helena Morão. PAINEL 2: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica / Hans-Jörg Albrecht. Cooperação judiciária europeia e internacional / Carlota Pizarro de Almeida. PAINEL 3: MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA. A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha / Klaus Rogall. Escutas telefônicas / Luiz Flávio Gomes. Investigación criminal y protección de la privacidad en la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos / Lorena Bachmaier Winter. PAINEL 4: OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL E A DIFICULDADE DE RESPONSABILIZAR DIRIGENTES E BENEFICIÁRIOS ECONÓMICOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário / Maria Fernanda Palma. A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário / Paulo de Sousa Mendes. A investigação da criminalidade tributária organizada: relato de uma experiência / António Trogano. PAINEL 5: A PROBLEMÁTICA DOS CIRCUITOS ECONÓMICO-FINANCEIROS ASSOCIADOS AOS PARAÍSOS FISCAIS. O crime de "lavagem de capitais": uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana / Jorge Carlos Fonseca. Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirateria / Laurent Masson. PAINEL 6: PESQUISA, RECOLHA E PRODUÇÃO DE PROVA DA ACTIVIDADE CRIMINOSA ORGANIZADA. O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia / Mark A. Zöller. Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) / Euclides Dâmaso Simões. Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado / José Braz. PAINEL 7: RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS COMO MEIO DE PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVA NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal / Carlos Pinto Abreu. "Arrependido": a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal / Inês Ferreira Leite.