343.3MAC
Monografia
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MACHADO, Miguel da Câmara
Meios de combate à corrupção no direito romano e na actualidade : um regresso ao futuro / Miguel da Cãmara Machado.- Lisboa : AAFDL Editora, 2018.- 132p. ; 23 cm
Estudo introdutório em busca de um direito romano da corrupção em comparação com os instrumentos do direito português actual
ISBN 978-972-629-211-1 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIREITO ROMANO
Apresentação. Nota preliminar. I: INTRODUÇÃO. 1- Delimitação do objecto de estudo. 2- Plano da investigação. II: O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO NO DIREITO ROMANO. 1- Primeiro período: ausência de repressão legal da corrupção - a repressão ad hoc e a centralização no Senado (de 171 a. C. até 149 a. C.). 2- Segundo período: a lex Calpurnia - o tribunal permanente e a natureza civil da repressão (de 149 a. C. até à lex Repetundarum, de data indeterminada). 3- Terceiro período: lex Repetundarum, lex Cornelia e lex Iulia - repressão criminal e a regulação detalhada dos tipos legais (da lex Repetundarum até 8 a. C.). 4- Quarto período: a relevância da cognitio extra ordinem em matéria criminal e o desenvolvimento jurisprudencial dos tipos criminais (de 8 a C. até 565 d. C.). 5- Conclusão. III: O COMBATE À CORRUPÇÃO EM ROMA COMO REGRESSO AO FUTURO. 1- A actualidade de uma ameaça intemporal. 2- Da relevância da matriz romana nos modernos Direitos Romano-Germâmicos ao estudo do Direito Romano da Corrupção. - 3- Uma brevíssima referência ao moderno enquadramento normativo - maioritariamente legislativo - da corrupção em Portugal. 4- Uma análise comparativa de concepções, regras e princípios. IV: CONCLUSÕES. V: TABELA CRONOLÓGICA. VI: BIBLIOGRAFIA